SPA autoriza mais 37 bets a operar definitivamente no Brasil

A SPA autorizou empresas a operarem 37 sites de apostas até 2029. Ela também publicou normas a respeito da taxa de fiscalização

Destaques:

SPA autorizou mais 37 bets de forma definitiva no Brasil
A portaria deu autorização a marcas como bet365 e Betano até 2029
A SPA também publicou norma sobre o recolhimento da taxa de fiscalização

SPA publicou autorização de mais de 37 bets no Brasil

Nesta terça-feira (11), a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União a autorização para mais 37 bets operarem de forma definitiva no Brasil. Elas estão autorizadas a operar até 2029.

Essas portarias publicadas pela SPA estabelecem que todas aquelas casas de apostas que foram listadas poderão explorar a modalidade lotérica de apostas de quota fixa, dentro do segmento de jogos online e temática esportiva na modalidade virtual.

Marcas de apostas importantes estão na lista de autorizadas

As portarias assinadas por Régis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas, autorizaram algumas marcas de apostas importantes no mercado brasileiro.

É o caso da bet365, Betano, Stake, Betfair, Novibet, Vbet, Sporting e Rivalo. Para conseguir a autorização para funcionar regulamentarmente no Brasil, cada empresa precisou pagar um valor total de R$30 milhões em outorga.

Grande parte das marcas passa de autorização temporária para definitiva

Na verdade, essa portaria veio apenas para tornar definitiva a autorização temporária que muitas dessas marcas já tinham obtido anteriormente.

Elas agora precisam estar totalmente conforme as regulamentações, como identificação dos apostadores via KYC e utilização do reconhecimento facial para evitar a prática de atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro.

Norma sobre o recolhimento da taxa de fiscalização também foi publicada

Além de publicar a portaria que autoriza as 37 bets a operarem no Brasil até 2029, a SPA ainda fez a publicação de uma norma a respeito do recolhimento da taxa de fiscalização.

Essa taxa é devida por quem explora comercialmente a loteria de apostas de quota fixa no país e tem um valor mensal que varia entre R$54,4 mil e R$1,9 milhão.

O valor a ser pago pelo agente operador vai ser estipulado segundo as suas faixas de valores destinadas à cobertura de despesas de custeio e manutenção.

A lista completa das 37 bets autorizadas definitivamente pode ser vista abaixo:

BET365
BETANO
CASA DE APOSTAS
LANCE DE SORTE
BET SUL
JOGO ONLINE
BETESPORTE
STAKE
BETBOO
SPORTINGBET
VIVARO
VBET
BETSPEED
BETFUSION
SORTENABET
BETOU
4PLAY
PAGOL
MEGAPOSTA
NOVIBET
LOTTOLAND
SORTE ONLINE
GIGABET
QGBET
VIVASORTE
APOSTA GANHA
RIVALO
H2 BET
BANDBET
AFUN
6Z
AI
SEUBET
XPBET
MAXIMABET
BETFAIR
SUPREMABET

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