SPA autoriza mais 37 bets a operar definitivamente no Brasil
A SPA autorizou empresas a operarem 37 sites de apostas até 2029. Ela também publicou normas a respeito da taxa de fiscalização
Destaques:
- SPA autorizou mais 37 bets de forma definitiva no Brasil
- A SPA também publicou norma sobre o recolhimento da taxa de fiscalização
SPA publicou autorização de mais de 37 bets no Brasil
Nesta terça-feira (11), a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União a autorização para mais 37 bets operarem de forma definitiva no Brasil. Elas estão autorizadas a operar até 2029.
Essas portarias publicadas pela SPA estabelecem que todas aquelas casas de apostas que foram listadas poderão explorar a modalidade lotérica de apostas de quota fixa, dentro do segmento de jogos online e temática esportiva na modalidade virtual.
Marcas de apostas importantes estão na lista de autorizadas
As portarias assinadas por Régis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas, autorizaram algumas marcas de apostas importantes no mercado brasileiro.
É o caso da Betano, Stake, Betfair, Novibet, Vbet, Sporting e Rivalo. Para conseguir a autorização para funcionar regulamentarmente no Brasil, cada empresa precisou pagar um valor total de R$30 milhões em outorga.
Grande parte das marcas passa de autorização temporária para definitiva
Na verdade, essa portaria veio apenas para tornar definitiva a autorização temporária que muitas dessas marcas já tinham obtido anteriormente.
Elas agora precisam estar totalmente conforme as regulamentações, como identificação dos apostadores via KYC e utilização do reconhecimento facial para evitar a prática de atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro.
Norma sobre o recolhimento da taxa de fiscalização também foi publicada
Além de publicar a portaria que autoriza as 37 bets a operarem no Brasil até 2029, a SPA ainda fez a publicação de uma norma a respeito do recolhimento da taxa de fiscalização.
Essa taxa é devida por quem explora comercialmente a loteria de apostas de quota fixa no país e tem um valor mensal que varia entre R$54,4 mil e R$1,9 milhão.
O valor a ser pago pelo agente operador vai ser estipulado segundo as suas faixas de valores destinadas à cobertura de despesas de custeio e manutenção.
A lista completa das 37 bets autorizadas definitivamente pode ser vista abaixo:
- BETANO
- CASA DE APOSTAS
- LANCE DE SORTE
- BET SUL
- JOGO ONLINE
- BETESPORTE
- STAKE
- BETBOO
- SPORTINGBET
- VIVARO
- VBET
- BETSPEED
- BETFUSION
- SORTENABET
- BETOU
- 4PLAY
- PAGOL
- MEGAPOSTA
- NOVIBET
- LOTTOLAND
- SORTE ONLINE
- GIGABET
- QGBET
- VIVASORTE
- APOSTA GANHA
- RIVALO
- H2 BET
- BANDBET
- AFUN
- 6Z
- AI
- SEUBET
- XPBET
- MAXIMABET
- BETFAIR
- SUPREMABET
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