Governo registra mais de 100 pedidos de casas de apostas por licença brasileira

Terminou em 20 de agosto, o prazo inicial da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) para a solicitação da licença para bets e cassinos interessados em operar no Brasil. No total, foram 113 pedidos junto ao governo, e essas empresas terão prioridade na análise da documentação, para já iniciarem 2025 em conformidade com a nova legislação. 

A lista no Sistema de Gestão de Apostas (SIGAP) foi maior do que muitos especialistas imaginavam (acreditava-se que 30 grupos empresariais aplicariam para a licença brasileira), mas um pouco menor do que uma estimativa inicial feita pelo Ministério da Fazenda no final de 2023. Em novembro, 134 empresas haviam demonstrado interesse.

O registro feito no sistema da SPA até agosto de 2024 teve a presença de grandes casas de apostas e cassinos online que há anos operam no Brasil e demonstram bastante confiabilidade. Nomes como 1xBet, Betano, bet365, Betfair, Brazino77 e LeoVegas estão presentes – você pode conferir a lista completa ao final desta notícia. 

Muitos grupos apresentaram a solicitação de licença no último dia do prazo. Até 31 de julho, para se ter uma ideia, o SIGAP contabilizava somente 5 pedidos. Este número aumentou para 17 em 13 de agosto, uma semana antes da data final. A licença terá um custo de R$30 milhões e terá validade por 5 anos.

Número de sites poderá ser maior

Apesar de a lista anunciada pelo SIGAP ter recebido 113 solicitações de operação no Brasil até o primeiro prazo estipulado, certamente o número de sites que atuará será maior. Isso porque, segundo a Lei 14790/2023, cada grupo poderá operar até 3 sites cada.

Nestes casos estão, por exemplo, Esportes da Sorte (que também controla as atividades da Onabet) e NSX Group (que detém as marcas Betnacional, Mr. Jack Bet e Pagbet).

Além disso, alguns grupos (como o que controla a 1xBet) também solicitaram mais de uma licença – indicando que poderão ter mais de 3 sites sob sua operação.

Sem falar que, aparentemente, o órgão do governo segue recebendo solicitações. Esta matéria foi atualizada em 20 de setembro de 2024 e comprovou que 9 operadores apareciam na lista do SIGAP com data de aplicação posterior a 20 de agosto.

Próximos passos

Agora, o Ministério da Fazenda deverá fazer uma auditoria junto às empresas que apresentaram o interesse na licença brasileira para se certificar de que todas cumprem os requisitos necessários para atuarem no Brasil.

Dentre todas as condições estabelecidas na lei, e ao longo das portarias que o governo publicou ao longo de 2024, estão fatores como: demonstração de saúde financeira, comprometimento com Jogo Responsável, presença de sócios-diretores residentes em território brasileiro e adequação a meios de pagamento reconhecidos pelo Banco Central.

As casas de apostas e cassinos que não apresentaram até 20 de agosto o interesse em obter a licença brasileira ainda poderão solicitá-la junto ao governo, mas não terão prioridade para estar em conformidade já em 1º de janeiro de 2025. Ou seja: elas ou estarão sujeitas a multas e sanções caso sigam no ar ou deverão ficar indisponíveis até obterem a total regularização.

Principais casas que solicitaram operação

A seguir, você confere a lista com todas as casas e/ou empresas que submeteram a solicitação de licença ao governo brasileiro. A relação possui mais de 120 linhas, uma vez que alguns CNPJs possuem mais de um site em operação atualmente.

Outras empresas ainda não possuem um site ativo (como o TQJ-PAR Participações, pertencente ao Grupo Silvio Santos e que já havia manifestado interesse em obter uma licença).

A lista está ordenada segundo a data de envio do pedido ao SIGAP (a Betano foi a primeira a manifestar interesse, ainda em maio). Confira:

• Betano
• Superbet
• Rei do Pitaco
• Sportingbet
• Ceasar
• Betnacional
• Mr Jack
• Pagbet
• KTO
• Betsson
• Galera Bet
• F12.Bet
• Sportybet
• Estrela Bet
• Realsbet
• Betfair
• 7gamesbet
• Hiperbet
• Novibet
• Segurobet
• Gamewiz
• bet365
• Aposta Ganha
• Brazino777
• Betway
• 4Playbet
• Estadium Bet
• H2bet
• Seubet
• Vbet
• Casa de apostas
• Betsul
• Esportes da Sorte
• Onabet
• Betfast.io
• Suprema Bet
• BetEsporte
• Lance de Sorte
• Zep.bet
• King Panda
• LeoVegas
• Betspeed
• 1xBet
• Blow Marketplace Ltda
• Sorte Online
• Lottoland
• Digiplus Brazil Interactive
• Pixbet
• Rio Jogos
• Playpix
• Apostou.com
• Donald.bet
• BateuBet
• Realsbet
• Betwarrior
• Sorte na Bet
• Bell Ventures
• Brilliant Gaming
• Foggo Entertainment
• Bet7K
• TQJ-PAR Participações (Grupo Silvio Santos)
• 7MBR
• Upbet
• Betmotion
• Vai de Bet
• Obabet
• Betpix365
• Alfa Entretenimento
• BetBet
• B3T4 International Group
• Sampameo
• Esportiva Vip, CBEsportes e Donos da Bola
• Sabia Administração
• A2FBR
• XYZ Jogos Brazil
• Betboom
• Tropicalize
• Aposta 1
• Jogo Principal
• BacanaPlay
• World Sports Technology
• AF Tecnologia e Soluções Financeiras
• RR Participações
• GGR7
• Stake
• Fortuna Diversões
• Caixa Loterias
• FC Entretenimento Esportivo
• Responsa Gamming
• Unica Bet
• Lindau Gaming
• Meridian Gaming
• Laguna Serviços
• Atlantis
• RT216
• LBBR Apostas
• Estadox
• Vanguard Entretenimento
• Bingo em casa
• WK Negócios
• Gisenyi Associates
• Logame
• Sevenx
• VL Intermediação
• Zeroumbet
• Elisa.Bet
• BBet
• Stayman
• Betbet
• Rivalo
• Hilgardo
• Brand Force
• Padrinho
• MC de Prêmios
• Cash for Pay
• ZBet
• Puskas.Bet
• G2 Negócios Digitais
• AF Tecnologia
• Gsemp Comércio e Serviços (aplicou em 26/08/2024)
• BRX Gaming (aplicou em 17/09/2024)
• Parimatch (aplicou em 17/09/2024)
• Nexus International (aplicou em 17/09/2024)
• JBD Comunicação e Tecnologia (aplicou em 17/09/2024)
• Boa Sorte Prêmios LTDA (aplicou em 18/09/2024)
• Wudi Pay Correspondente de Instituição Financeira LTDA (aplicou em 18/09/2024)
• Gustavo Henrique Vieira Angelotti 43075199818 (aplicou em 19/09/2024)
• Aposta 7 LTDA (aplicou em 19/09/2024)