Liberação de cassinos, jogo do bicho e bingo pelo Senado ficará para 2025
Mais uma vez a votação é adiada devido a manifestações negativas contra o PL, que deve ser avaliado em 2025
O mais relevante:
- A votação do projeto de lei para legalizar cassinos, bingos e jogo do bicho sofreu mais um adiamento
- O PL foi retirado de pauta pelo próprio relator devido ao clima muito pouco favorável a uma possível aprovação
- Somente daqui a 30 dias é que o projeto deve ser novamente colocado como pauta no Senado
A votação do PL 2.234 foi adiada mais uma vez no Senado
A expectativa de que o projeto de lei que legaliza os cassinos, os bingos e o jogo do bicho no Brasil fosse votada ainda esse ano foi frustrada mais uma vez. O PL foi retirado de pauta mais uma vez no Senado Federal.
A retirada foi um pedido do próprio relator do projeto, o senador Irajá, já que o clima na casa era bastante contrário a uma possível aprovação. Isso tudo se deve a várias manifestações contrárias que o PL vem sofrendo desde 2022.
O PL já passou por aprovação na Câmara e no CCJ do Senado
O projeto de lei 2.234 foi rapidamente aprovado na Câmara dos Deputados em 2022, porém vem se arrastando para ir à votação no Senado. Esse ano, ele passou na Comissão de Constituição e Justiça do Senado com um placar apertado.
O maior problema é que tanto forças conservadoras quanto movimentos sociais têm se mostrado contrários à legalização dos cassinos, bingos e jogos do bicho no país. Isso pode fazer com que a votação demore mais a ser realizada no país.
Relator relembrou que vários países já aprovaram o jogo responsável
O relator do projeto de lei, mesmo retirando de pauta o tema, relembrou que vários países já conseguiram a aprovação do jogo responsável que o Brasil está perdendo essa oportunidade.
Segundo o senador Irajá, somente Brasil e Indonésia, dentro dos países que fazem parte do G20, não aprovaram o jogo legal. Ele também lembrou que dos 38 países que compõem o OCDE, somente a Islândia não votou a favor do jogo responsável.
Assim, no Brasil o projeto para legalização sofre não só com as manifestações contrárias de alguns grupos políticos, como há até mesmo um pedido para que ele seja arquivado e não mais discutido no país.
O projeto já foi teve manifestações favoráveis com várias notas técnicas
Antes de finalizar sobre o tema, o relator do PL relembrou que o Brasil está perdendo uma grande oportunidade de legalizar o jogo e controlá-lo de maneira responsável.
Isso porque quando não trata do tema do jogo responsável, o país continua a mercê do jogo ilegal comandado, em parte, pelo crime organizado e isso só traz mais problemas à população.
Ele também relembrou que o PL 2.234 já teve várias manifestações favoráveis nos últimos anos, o que inclui as notas técnicas emitidas pelo Ministério da Fazenda, do Desenvolvimento, do Trabalho e do Turismo desde 2023.