Lista das bets autorizadas no Brasil será publicada em dezembro
A informação foi divulgada por Regis Dudena, secretário da SPA, e vai antecipar as bets autorizadas no Brasil em 2025
O mais relevante:
- A lista com as bets autorizadas a funcionar no Brasil em 2025 será publicada após dia 15 de dezembro
- As empresas que cumpriram os prazos e as exigências do governo já estão sendo notificadas de forma positiva
- As casas de apostas que perderam o prazo inicial devem parar de operar em janeiro e aguardar a sua aprovação nos próximos meses
Lista das bets que poderão funcionar no Brasil a partir de 2025 será publicada em dezembro
Nesta semana, foi divulgado que a lista com as marcas de bets que serão autorizadas a funcionar no Brasil a partir do dia 1º de janeiro de 2025 vai ser divulgada ainda em dezembro.
A informação foi repassada por Regis Dudena, secretário na Prêmios e Apostas (SPA), parte do Ministério da Fazenda.
As empresas que estão aptas a funcionar já começaram a receber as notificações por meio do Diário Oficial da União. No caso daquelas que não obtiveram a permissão, ainda não há prazo para receberem a resposta.
Empresas que deram o passo primeiro já receberão a notificação positiva
Todas as empresas que solicitaram a licença para funcionar em 2025 na primeira leva, em agosto desse ano, já receberão a notificação positiva da SPA.
A partir do momento em que receberem a notificação, essas marcas terão um tempo para cumprir com todos os requisitos finais.
Entre as exigências que devem ser cumpridas nesse período estão o pagamento do valor da licença de R$ 30 milhões. Segundo o secretário da SPA, somente empresas que cumpriram os requisitos até aqui receberão o sinal de aprovação.
Divulgação da lista depende da checagem dos documentos
O processo para divulgar a lista com as bets que poderão atuar no Brasil a partir de 2025 depende da checagem final dos documentos que declaram a origem dos recursos das empresas para que se adequem às exigências do governo.
Por isso, a previsão é que a partir do dia 15 de dezembro, tudo esteja pronto para que a primeira lista seja liberada para o público.
Ao todo, foram mais de 300 pedidos de empresas para legalizar a situação no Brasil, porém muitos vieram após o prazo de agosto.
Empresas que já operam no Brasil e perderam o prazo, devem encerrar as operações no país
As empresas que operam atualmente no Brasil, mas que acabaram perdendo o prazo inicial de agosto e não tiveram suas solicitações analisadas devem encerrar as operações no país em 2025.
Isso significa que a partir do dia 1º de janeiro, elas não devem mais contar com sites ativos para os apostadores.
Como solicitaram a licença posteriormente, essas empresas precisam aguardar até que seus pedidos sejam revisados e aprovados para poderem voltar a operar de maneira legal, o que pode levar de meses a anos.
