Como a falta de regulamentação de apostas no Brasil afetou a saúde dos jogadores

Escrito por Julio Borges Atualizado em 24 de outubro de 2024

O Brasil é um dos principais consumidores de apostas e cassinos, mas só vai operar de forma regulamentada após seis anos

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Destaques sobre o tema

O crescimento do setor das apostas e vícios no Brasil

O Brasil é um dos países que mais consome apostas esportivas e cassinos online. De acordo com pesquisa de 2023 da Comscore, o Brasil é o terceiro país no mundo que mais está ativo nestas plataformas, atrás somente dos Estados Unidos e da Inglaterra.

Apesar de números expressivos, o mercado só está passando por processo de regulamentação no ano de 2024, um atraso de quase seis anos (Lei nº 13.576/2018) .

Mesmo com a sanção da Lei 14.790/2023, o Brasil deve enfrentar desafios causados por um mercado sem regulamentação e que deixou marcas na sociedade que tem na palma ou na tela do computador, fácil acesso aos jogos e apostas.

O avanço da tecnologia superou as políticas públicas no Brasil

A tecnologia sempre está avançando e apresentando novidades cada vez mais atrativas para os usuários e as plataformas de apostas não são diferentes. Com poucos cliques o jogador tem uma infinidade de escolhas.

Apostas em tempo real são uma realidade muito atrativa para os fãs de esportes, assim como as máquinas de caça-níquel físicas, que antes eram raramente encontradas, mas que agora contam com os mais diversos temas e tipos de jogo. 

Um dos mais famosos e polêmicos jogos de caça-níquel é o Fortune Tiger, também conhecido como jogo do Tigrinho, que se encaixa na categoria de Crash Games. Simples, viciantes e com rodadas rápidas, os jogadores precisam retirar o dinheiro antes do colapso para maximizar os ganhos — ou arriscar perder.

Essa possibilidade de jogar várias rodadas em questão de minutos, põe em xeque a questão do vício e o fácil acesso dos brasileiros, que cada vez mais consomem esses jogos por meio dos celulares. 

Sally Gainsbury, professora da Universidade de Sydney, por meio de estudo, mostra que o uso crescente de dispositivos móveis para apostas está diretamente relacionado à facilidade de acesso e à vasta seleção de jogos.

Empresas prometem um ambiente mais seguro em 2025

Com a regulamentação se aproximando, as empresas afirmaram na carta que, a partir de 1º de Janeiro de 2025, “o Brasil terá um ambiente seguro para as apostas, com regras definidas e punições para aqueles que violarem as normas, sempre priorizando o consumidor”.

A partir dessa data, o Ministério da Fazenda deve finalizar a análise para que as empresas que atendam todos os requisitos possam continuar suas atividades no mercado.

As operadoras pagarão R$30 milhões, o que lhes permitirá utilizar três marcas e operar por um período de cinco anos.

Ludopatia: pouco conhecida, mas que afeta muitos brasileiros

O Transtorno do Jogo (ludopatia), segundo a Associação Americana de Psicologia (APA), é classificado tanto pela Organização Mundial de Saúde quanto pelo DSM-5 como um transtorno mental, com características semelhantes à dependência química.

Estudos mostram que o cérebro de pessoas que sofrem com essa condição, apresenta padrões similares aos de dependentes químicos. Henrietta Bowden-Jones, da Universidade de Cambridge, destaca que o impacto financeiro do Transtorno do Jogo é severo, acarretando dívidas, problemas familiares e até mesmo suicídio. 

Próximos passos para o setor de apostas no Brasil

Com a regulamentação do setor entrando em cena, a nova legislação foca nos jogos de cassino online e apostas esportivas de quota fixa, mas não aborda a questão da saúde pública e os cuidados que os jogadores devem ter. 

Por enquanto não existem políticas públicas voltadas para os jogos e a prevenção da ludopatia e, como foi apresentado neste artigo, é importante existir programas além do simples “jogo responsável”.

Promover a conscientização sobre os riscos do jogo e vício são passos importantes, que devem estar alinhados com o novo cenário de apostas no Brasil. Proibir qualquer tipo de propaganda enganosa também é fundamental.

Com o novo cenário surgindo, é importante que crianças, jovens, adultos e até mesmo os idosos saibam o que significam as apostas e jogos, o impacto que causam se forem vistas como uma fonte de renda e cabe ao governo destacar esses pontos para que o crescimento do setor seja benéfico.

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