A SPA abrirá uma consulta como parte das tentativas para tentar garantir que a receita tributária das apostas seja distribuída de forma adequada, principalmente com relação ao setor de esportes brasileiro.
O mais relevante:
A SPA lançou uma consulta pública para alterar a destinação dos impostos das apostas esportivas
O objetivo é usar critérios adicionais aqueles já definidos na Lei nº 13.756/2018 e não modificar a legislação
O foco principal da consulta da SPA são os direitos de ...
Por Julio Borges
11 de setembro de 2025 | 3 min de leitura
